A VALORA busca manter as informações do site atualizadas e corretas.
Caso seja identificada uma informação incorreta ou desatualizada, serão adotadas as providências cabíveis para sua correção, respeitando os direitos dos consumidores e as obrigações assumidas em compras já realizadas.
Este aviso não autoriza a loja a cancelar unilateralmente pedidos ou afastar obrigações legais sem fundamento legítimo.
6.4. Imagens, marcas e propriedade intelectual
Os elementos próprios do site, incluindo textos, identidade visual, logotipos e materiais gráficos, poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A utilização de conteúdo protegido depende da autorização do titular, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Marcas, nomes e materiais pertencentes a terceiros são de responsabilidade de seus respectivos titulares, conforme os direitos aplicáveis.
6.5. Links e serviços de terceiros
O site poderá disponibilizar links ou funcionalidades fornecidos por terceiros, como prestadores de pagamento, serviços logísticos e ferramentas tecnológicas.
Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios. A utilização de tais serviços estará sujeita às condições aplicáveis, sem prejuízo das responsabilidades legais da VALORA perante o consumidor.
A existência de links externos não significa, por si só, que a VALORA controla integralmente os conteúdos ou as políticas dos respectivos sites.
6.6. Disponibilidade e segurança
A VALORA buscará manter o site em funcionamento adequado e adotar medidas razoáveis de segurança.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias, manutenções ou falhas decorrentes de fatores técnicos e externos.
Nada neste aviso deverá ser interpretado como exclusão de responsabilidade por obrigações legalmente atribuídas à loja ou como renúncia a direitos do consumidor.
6.7. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do site será descrito na Política de Privacidade da VALORA.
Os usuários poderão consultar esse documento para conhecer as finalidades de tratamento, as categorias de dados utilizadas, as formas de compartilhamento e os canais de exercício dos direitos previstos na legislação.
6.8. Responsabilidade e direitos do consumidor
Este Aviso Legal não limita garantias legais, direitos de arrependimento, direitos relacionados a vícios de produtos ou outras proteções asseguradas pela legislação brasileira.
A responsabilidade da VALORA será avaliada conforme as circunstâncias do caso e as normas aplicáveis.
6.9. Legislação aplicável
A utilização do site e as relações de consumo nele estabelecidas serão regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, as normas sobre comércio eletrônico e, quando pertinente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Eventuais controvérsias poderão ser submetidas aos órgãos administrativos e judiciais competentes, observadas as regras legais de competência e proteção do consumidor.
6.10. Atualizações
Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir mudanças na operação, nos serviços oferecidos ou na legislação.
A versão vigente será disponibilizada no site, com indicação da data da última atualização.
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