Bem-vindo à VALORA!
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais de utilização do site www.valordecor.com.br e de realização de compras em nossa loja virtual.
Ao navegar, realizar pedidos ou utilizar os serviços disponibilizados, o usuário deverá observar estes termos e a legislação aplicável.
3.1. Identificação do fornecedor
Nome comercial: VALORA
Site: www.valordecor.com.br
E-mail: [email protected]
Nome completo do responsável legal: [PREENCHER]
CPF ou CNPJ aplicável: [PREENCHER]
Endereço físico para identificação e atendimento: [PREENCHER]
As informações de identificação do fornecedor deverão ser completadas e disponibilizadas de forma clara e acessível, conforme as exigências legais.
3.2. Produtos e informações
A VALORA comercializa produtos apresentados em seu catálogo eletrônico.
As descrições, imagens, características, dimensões, materiais, preços e demais informações deverão ser consultados na respectiva página do produto.
As imagens são utilizadas para ilustrar os produtos e poderão apresentar variações de tonalidade decorrentes de iluminação, tela ou dispositivo, sem afastar a obrigação de fornecer o produto conforme a oferta e as características anunciadas.
Caso seja identificada uma divergência relevante, o consumidor poderá entrar em contato com o atendimento.
3.3. Preços e condições comerciais
Os preços, descontos, condições de pagamento e eventuais custos de entrega serão apresentados durante a compra.
A conclusão do pedido dependerá das etapas de confirmação, disponibilidade e processamento aplicáveis.
Erros materiais identificados em anúncios ou preços serão tratados conforme a legislação, a boa-fé e as circunstâncias do caso, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
3.4. Pedidos e pagamentos
A VALORA disponibiliza, conforme as opções exibidas no checkout:
-
Pix;
-
Cartão de crédito;
-
Cartão de débito;
-
Boleto bancário.
A disponibilidade de cada modalidade poderá depender do prestador de pagamento e das condições da transação.
O cliente deverá fornecer informações corretas e completas para a realização do pedido e da entrega.
A confirmação do pedido e do pagamento será encaminhada pelos meios disponibilizados pela loja ou pela plataforma.
3.5. Entrega dos produtos
A VALORA trabalha com estoque próprio e poderá realizar envios a partir do Brasil ou do exterior, conforme a origem e a disponibilidade informadas para cada produto.
O prazo estimado geral informado pela loja é de 3 a 9 dias úteis, dependendo do destino. O prazo aplicável a cada pedido deverá ser confirmado na página do produto ou no checkout antes da conclusão da compra.
A estimativa geral não substitui o prazo específico apresentado ao consumidor.
As condições de envio, rastreamento, importação e eventuais tributos deverão ser informadas de forma clara antes da compra, quando aplicáveis.
3.6. Cancelamentos, trocas e devoluções
Os pedidos de cancelamento, devolução, troca e reembolso serão tratados conforme a Política de Devolução e Reembolso da VALORA e a legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Nenhuma disposição destes termos poderá excluir ou restringir direitos legais do consumidor.
3.7. Obrigações do usuário
Ao utilizar a loja, o usuário compromete-se a:
-
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
-
Utilizar o site de maneira lícita;
-
Não praticar fraudes ou atividades que comprometam a segurança da loja;
-
Não tentar acessar indevidamente sistemas, contas ou informações de terceiros;
-
Respeitar os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
3.8. Propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, logotipos, imagens e demais materiais próprios publicados no site poderão ser protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial de materiais protegidos depende da autorização do titular dos direitos, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.
Marcas e materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos.
3.9. Disponibilidade do site
A VALORA buscará manter o site acessível e funcional. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou situações fora de seu controle.
Isso não afasta as responsabilidades legais aplicáveis à loja nem os direitos dos consumidores relacionados a compras já realizadas.
3.10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da VALORA e a legislação aplicável.
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes de fornecer informações pessoais.
3.11. Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais ou operacionais.
A versão vigente ficará disponível no site. Alterações não poderão retirar retroativamente direitos adquiridos nem modificar indevidamente obrigações relativas a pedidos já realizados.
3.12. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
Eventuais conflitos serão solucionados pelas vias adequadas, respeitando os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, bem como as regras legais de competência.
3.13. Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou reclamações:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: [PREENCHER NÚMERO, SE DISPONÍVEL]
VALORA — www.valordecor.com.br
